Leis - 2018

Leis - 2018 (20)

Lei Municipal N° 600/2018

Autoriza à alienação de veículos, máquinas e bens inservíveis do município  de Theobroma-RO, e contém outras providências.

Lei Municipal 598/2018

Dá nova redação ao Artigo 85 da Lei Municipal N° 036/195, e dá outras providências.

Lei Municipal 597/2018

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder ajuda de custo por deslocamento aos profissionais: médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, conforme escala de viagem, e dá outras providências.

Lei Municipal 596/2018

Cria cargo de assessor jurídico, no quadro de cargo de provimento em comissão, estabelece vencimentos, vagas e atribuições, e contém outras providências.

Lei Municipal 594/2018

Considera de utilidade pública a Associção Yaryn de assistência social, Theobroma-Ro.

Lei Municipal 593/2018

Dá nova redação ao artigo 3° da Lei Municipal N° 467/2014, de 08 de Abril de 2014.

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