Mesa Diretora – Biênio 2019/2020

A Câmara Municipal de Theobroma é dirigida pela Mesa composta pelo Presidente, Primeiro Vice-Presidentes e Primeiro e Segundo. São eleitos também, dois suplentes para substituir os titulares em caso de impedimento.

Os vereadores elegem os componentes da Mesa na primeira sessão legislativa que tem início em 1º de Janeiro do ano subsequente à eleição. Os membros da Mesa Diretora cumprirão mandato de dois anos, sendo-lhes vedada a reeleição para quaisquer de seus cargos. A eleição para renovação da Mesa Diretora será realizada em qualquer data da 2ª Sessão Legislativa, devendo ser convocada com antecedência de 10 dias pelo presidente ou pela maioria absoluta dos vereadores. A posse ocorre em 1º de janeiro do ano subsequente.

A votação é nominal e aberta, por maioria simples de votos, presente a maioria absoluta dos vereadores e assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa (Regimento Interno da Câmara, arts. “informar os artigos”).