NOTICÍAS (16)

27 Janeiro 2017

Sessão solene de posse dos atuais vereadores

Sessão Solene de posse dos atuais vereadores, realizada na Câmara Municipal de Theobroma
23 Janeiro 2017

Plano Plurianual (PPA)

O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes. É aprovado por lei quadrienal, sujeita a prazos e ritos diferenciados de tramitação. Tem vigência do…
23 Janeiro 2017

Lei Orçamentária Anual

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa) A Lei Orçamentária Anual…
23 Janeiro 2017

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017

a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas…
05 Abril 2016

Edital de Convocação para Sessão Extraordinária dia 08/04/2016

Convocação aos Excelentíssimos senhores Vereadores para participarem da Sessão Extraordinária a ser Realizada no Plenário da Câmara Municipal no dia 08 de abril de dois mil e dezesseis(08/04/2016), as 09:00 horas, a qual terá a seguinte ordem do dia: Leitura, discossão, apreciação e votação do Parecer da comissão Processante exarado…
27 Novembro 2015

Requerimento e Indicação 009/2015 e 010/2015, Gab. Vereador Luiz Carlos Alves

INDICAÇÃO Nº. 009/GV/LUIZ/2015.          Senhor Prefeito,                                                                                 O(s) Vereador (s) que este subscreve e ao final assina, vem ante a presença de V. Exª., indicar, para após cumprido os trâmites Regimentais, e ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Exmº. Prefeito Municipal, para…
03 Novembro 2015

INDICAÇÃO Nº. 006/GV/Jose Abel/2015

INDICAÇÃO Nº. 006/GV/Jose Abel/2015 03 de novembro de 2015 Senhor Prefeito,                              O(s) Vereador (s) que este subscreve e ao final assina, vem ante a presença de V. Exª., indicar, para após cumprido os trâmites Regimentais, e ouvido o douto plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Exmº. Prefeito…
03 Novembro 2015

Contato

Av. 13 de Fevereiro nº 1358 - Centro
Theobroma - Rondônia - CEP 76.866-000


(69)3523-1095


Horário de funcionamento da Câmara:
Segunda a sexta - 7h30 às 13h30