NOTICÍAS (21)

07 Maio 2018

Relatório do parecer do processo 107/2017

Processo nº 107/2017 PARECER DO RELATOR O membro Relator da Comissão Temporária Parlamentar de Inquérito, formada pela portaria nº 019/ GP/CMT/2017, para apurar possível irregularidade no uso de diárias no exercício do Mandato por parte do Excelentíssimo senhor Vereador José Júlio Mota, de posse dos documentos parte integrante dos autos…
03 Maio 2018

Comunicado de cancelamento do edital do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 043/2018

                          PODER LEGISLATIVO PALÁCIO ADALGISA PEREIRA PINTO CÂMARA MUNICIPAL DE THEOBROMA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL -  GESTÃO 2017/2018                                  AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 043/2018 MODALIDADE: CARTA CONVITE N.º 001/2018 TIPO DE JULGAMENTO:…
20 Fevereiro 2018

Lei Orçamentária Anual - 2018

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa) A Lei Orçamentária Anual…
20 Fevereiro 2018

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018

a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas…
20 Fevereiro 2018

Plano Plurianual (PPA) - 2018

O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes. É aprovado por lei quadrienal, sujeita a prazos e ritos diferenciados de tramitação. Tem vigência do…
27 Janeiro 2017

Sessão solene de posse dos atuais vereadores

Sessão Solene de posse dos atuais vereadores, realizada na Câmara Municipal de Theobroma
23 Janeiro 2017

Plano Plurianual (PPA)

O Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998 é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes. É aprovado por lei quadrienal, sujeita a prazos e ritos diferenciados de tramitação. Tem vigência do…
23 Janeiro 2017

Lei Orçamentária Anual

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa) A Lei Orçamentária Anual…
23 Janeiro 2017

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017

a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas…
05 Abril 2016

Edital de Convocação para Sessão Extraordinária dia 08/04/2016

Convocação aos Excelentíssimos senhores Vereadores para participarem da Sessão Extraordinária a ser Realizada no Plenário da Câmara Municipal no dia 08 de abril de dois mil e dezesseis(08/04/2016), as 09:00 horas, a qual terá a seguinte ordem do dia: Leitura, discossão, apreciação e votação do Parecer da comissão Processante exarado…

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