{"provider_url": "https://www.theobroma.ro.leg.br", "title": "Composi\u00e7\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o", "html": "<p style=\"text-align: justify; \" data-start=\"138\" data-end=\"363\">A C\u00e2mara Municipal de Theobroma \u00e9 o Poder Legislativo do munic\u00edpio, respons\u00e1vel por elaborar leis, fiscalizar os atos do Poder Executivo, deliberar sobre assuntos de interesse local e zelar pelo bom uso dos recursos p\u00fablicos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \" data-start=\"365\" data-end=\"833\">Atualmente, a C\u00e2mara \u00e9 composta por <strong data-start=\"401\" data-end=\"424\">9 (nove) vereadores</strong>, eleitos diretamente pela popula\u00e7\u00e3o para mandatos de 4 (quatro) anos, em conformidade com o artigo 29, inciso IV, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que estabelece o n\u00famero de vereadores de acordo com a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. Os vereadores s\u00e3o leg\u00edtimos representantes da sociedade e t\u00eam a miss\u00e3o de propor, discutir e votar projetos de lei que visam atender \u00e0s necessidades e promover o desenvolvimento do munic\u00edpio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \" data-start=\"835\" data-end=\"1095\">A dire\u00e7\u00e3o dos trabalhos legislativos e administrativos da C\u00e2mara \u00e9 exercida pela <strong data-start=\"916\" data-end=\"933\">Mesa Diretora</strong>, composta por Presidente, Vice-Presidente e 1\u00ba Secret\u00e1rio e 2\u00ba Secret\u00e1rios, eleita entre os pr\u00f3prios vereadores para mandato de 2 (dois) anos, conforme o Regimento Interno da Casa.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.theobroma.ro.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Theobroma - RO", "type": "rich"}