[{"description": "Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.", "title": "Perguntas Frequentes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.theobroma.ro.leg.br/apidata/content/Document/04ad6aa6002e47f08683261a933fc83a", "identifier": "https://www.theobroma.ro.leg.br/transparencia/faq", "uid": "04ad6aa6002e47f08683261a933fc83a"}, {"description": "", "title": "Competência", "creator": "adm", "uri": "https://www.theobroma.ro.leg.br/apidata/content/Document/8cc1c9bdd515465898e16268f51ed200", "identifier": "https://www.theobroma.ro.leg.br/processo-legislativo/competencia", "uid": "8cc1c9bdd515465898e16268f51ed200"}, {"description": "Carta de Serviços ao Usuário", "title": "Carta ao Cidadão", "creator": "adm", "uri": "https://www.theobroma.ro.leg.br/apidata/content/Document/92dd41f2ba914cdbb003de7535ba6bb5", "identifier": "https://www.theobroma.ro.leg.br/institucional/carta-ao-cidadao", "uid": "92dd41f2ba914cdbb003de7535ba6bb5"}, {"description": "O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.", "title": "Composição e definição", "creator": "adm", "uri": "https://www.theobroma.ro.leg.br/apidata/content/Document/b32174ebe1184962bbb99d4eca5e8598", "identifier": "https://www.theobroma.ro.leg.br/institucional/funcao-e-definicao/composicao-e-definicao", "uid": "b32174ebe1184962bbb99d4eca5e8598"}, {"description": "Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)", "title": "Rodapé do Portal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.theobroma.ro.leg.br/apidata/content/Document/fbc767f3a7434b31abd75cf7c89ec541", "identifier": "https://www.theobroma.ro.leg.br/footer-page", "uid": "fbc767f3a7434b31abd75cf7c89ec541"}, {"description": "A Câmara Municipal de Theobroma está localizada na Av. 13 de fevereiro, ao lado do Quartel da Polícia Militar e da E.E.E.F.M. Primavera. Nossos telefones de contato são: (69) 3523-1095 e (69) 3523-1129. A Câmara está aberta de segunda a sexta a sexta, no horário de 07h às 13h. As sessões ocorrem todas as segundas-feiras às 10h45. Estamos de portas abertas para recebê-lo!", "title": "Como chegar à Câmara Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.theobroma.ro.leg.br/apidata/content/Document/b2c6ccc183ac4f09afd4b5877832cc38", "identifier": "https://www.theobroma.ro.leg.br/institucional/acesso/pagina-padrao", "uid": "b2c6ccc183ac4f09afd4b5877832cc38"}, {"description": "No Brasil, a câmara municipal, câmara de vereadores, ou câmara legislativa é o órgão legislativo da administração dos municípios, configurando-se como a assembleia de representantes dos cidadãos ali residentes.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.theobroma.ro.leg.br/apidata/content/Document/51e6af646ae94bacb088108e64758ccf", "identifier": "https://www.theobroma.ro.leg.br/institucional/historia/pagina-padrao", "uid": "51e6af646ae94bacb088108e64758ccf"}, {"description": "A Câmara Municipal exerce um papel fundamental no funcionamento do município, atuando em diversas frentes para garantir o equilíbrio entre os poderes, o cumprimento das leis e a defesa dos interesses da população. ", "title": "Funções da Câmara Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.theobroma.ro.leg.br/apidata/content/Document/51fd43c8a01740df9d29482f3937a995", "identifier": "https://www.theobroma.ro.leg.br/institucional/funcao-e-definicao/pagina-padrao", "uid": "51fd43c8a01740df9d29482f3937a995"}, {"description": "A estrutura organizacional da Câmara Municipal de Theobroma, é composta por membros da Mesa Diretora e por servidores que desempenham funções administrativas, técnicas e operacionais de apoio ao Poder Legislativo.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.theobroma.ro.leg.br/apidata/content/Document/6390e5c7e14c43c5b4fcb6f0c3bd2eaa", "identifier": "https://www.theobroma.ro.leg.br/institucional/estrutura/pagina-padrao", "uid": "6390e5c7e14c43c5b4fcb6f0c3bd2eaa"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.theobroma.ro.leg.br/apidata/content/Document/93b589aa2df8476d9b5ee48786142f85", "identifier": "https://www.theobroma.ro.leg.br/transparencia/pagina-padrao", "uid": "93b589aa2df8476d9b5ee48786142f85"}, {"description": "", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.theobroma.ro.leg.br/apidata/content/Document/787beab5a4ef4ca8b82850b25badbca5", "identifier": "https://www.theobroma.ro.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/orcamento-e-financas", "uid": "787beab5a4ef4ca8b82850b25badbca5"}, {"description": "", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.theobroma.ro.leg.br/apidata/content/Document/bc07fceec0f845bcabcb541ee809e5a5", "identifier": "https://www.theobroma.ro.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos", "uid": "bc07fceec0f845bcabcb541ee809e5a5"}, {"description": "", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.theobroma.ro.leg.br/apidata/content/Document/fe1d11c2b2ae4c0cba4c2730212a6c1f", "identifier": "https://www.theobroma.ro.leg.br/transparencia/recursos-humanos/recursos-humanos", "uid": "fe1d11c2b2ae4c0cba4c2730212a6c1f"}, {"description": "Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.theobroma.ro.leg.br/apidata/content/Document/cf21c62021cd48b69c84c3985bd33e9d", "identifier": "https://www.theobroma.ro.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "cf21c62021cd48b69c84c3985bd33e9d"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.theobroma.ro.leg.br/apidata/content/Document/66f91c006ccd421f85ae98d8d90fffa1", "identifier": "https://www.theobroma.ro.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "66f91c006ccd421f85ae98d8d90fffa1"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.theobroma.ro.leg.br/apidata/content/Document/2ffa6dd8a5684564989061510c51fc94", "identifier": "https://www.theobroma.ro.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "2ffa6dd8a5684564989061510c51fc94"}, {"description": "Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.", "title": "Acesso à Informação", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.theobroma.ro.leg.br/apidata/content/Document/b09d4775979e4c858da12a52359beeaa", "identifier": "https://www.theobroma.ro.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao", "uid": "b09d4775979e4c858da12a52359beeaa"}, {"description": "Informações sobre os dados disponíveis neste site em formato aberto e legível por máquinas.", "title": "Dados Abertos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.theobroma.ro.leg.br/apidata/content/Document/701484ef522b440b9937087489b86d73", "identifier": "https://www.theobroma.ro.leg.br/transparencia/dados-abertos", "uid": "701484ef522b440b9937087489b86d73"}, {"description": "Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.", "title": "RSS", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.theobroma.ro.leg.br/apidata/content/Document/d563ad836e7f4607bddd39b291d224ef", "identifier": "https://www.theobroma.ro.leg.br/rss-info", "uid": "d563ad836e7f4607bddd39b291d224ef"}, {"description": "", "title": "Biênio 2025-2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.theobroma.ro.leg.br/apidata/content/Document/d62221e1b2744de69a47bfa8a20d655f", "identifier": "https://www.theobroma.ro.leg.br/processo-legislativo/mesa-diretora-1/bienio-2025-2026", "uid": "d62221e1b2744de69a47bfa8a20d655f"}, {"description": "", "title": "Comissões Permanentes", "creator": "adm", "uri": "https://www.theobroma.ro.leg.br/apidata/content/Document/e9ceab46487147f7a660265760ff85ab", "identifier": "https://www.theobroma.ro.leg.br/processo-legislativo/comissoes/copy_of_comissoes-permanentes", "uid": "e9ceab46487147f7a660265760ff85ab"}, {"description": "", "title": "Regimento Interno da Câmara de Theobroma", "creator": "SecretariaGeral-Suyane", "uri": "https://www.theobroma.ro.leg.br/apidata/content/Document/84e2cd7a626f4fc0a21b4e48b6dab4b4", "identifier": "https://www.theobroma.ro.leg.br/institucional/regimento-interno/regimento-interno-da-camara-de-theobroma", "uid": "84e2cd7a626f4fc0a21b4e48b6dab4b4"}]