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Quarta, 05 Agosto 2020 00:00
Leis Municipais
Publicado em
2018
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- LEI MUNICIPAL Nº 583/GP/PMP/2018 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. (166 Downloads)
- LEI MUNICIPAL Nº 584/GP/PMT/2018“Dá nova redação ao Artigo 8º da Lei Municipal n.º 225/GP/2008, (181 Downloads)
- LEI MUNICIPAL Nº 585/GP/PMT/2018.“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. (177 Downloads)
- LEI MUNICIPAL Nº 586/GP/PMT/2018. “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. (203 Downloads)
- LEI MUNICIPAL Nº 587/GP/PMT/2018. “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. (192 Downloads)
- LEI MUNICIPAL Nº 588/GP/PMT/2018. “ Cria o Anexo II à Lei Municipal nº 520 de 23 de Maio de 2016. ” (220 Downloads)
- LEI MUNICIPAL Nº 590/GP/PMT/2018. “Cria o Auxilio Dedicação Exclusiva para o Profissional Medico que exerça suas Atividades no Distrito de Palmares e Assentamento Antônio Conselheiro no Município de Theobroma. E Contem outras Providencias. ’’ (377 Downloads)
- LEI MUNICIPAL Nº 591/GP/PMT/2018. “Institui o Fundo Municipal de Educação, e contém outras providências. ” (171 Downloads)
- LEI MUNICIPAL Nº 592/GP/PMT/2018. “Cria a Política Municipal de Saneamento Básico no Município de Theobroma-RO, e contém outras providências. (185 Downloads)
- LEI MUNICIPAL Nº 593/GP/PMT/2018. “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 467/2014, DE 08 DE ABRIL DE 2014”. (180 Downloads)
- LEI MUNICIPAL Nº 594/GP/PMT/2018 “ CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO YARYN DE ASSISTENCIA SOCIAL, THEOBROMA-RO ”. (194 Downloads)
- LEI MUNICIPAL Nº 595/GP/PMT/2018. “ CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SAGRADA FAMILIA - APRUCOSFA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ”. (212 Downloads)
- LEI MUNICIPAL Nº 596/GP/CMT/2018. “ CRIA CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, NO QUADRO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ESTABELECE VENCIMENTOS, VAGAS E ATRIBUIÇÕES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (159 Downloads)
- LEI MUNICIPAL Nº 597/GP/CMT/2018. “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO POR DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS: MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, CONFORME ESCALA DE VIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (206 Downloads)
- LEI MUNICIPAL Nº 598/GP/PMT/2018. “Dá nova redação ao Artigo 85 da Lei Municipal nº 036/1995, e dá outras providências”. (177 Downloads)
- LEI MUNICIPAL Nº 599/GP/PMT/2018. “DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ENTRE OS ADVOGADOS PÚBLICOS, PROCURADORES E ASSESSORES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA, CONSOANTE A PREVISÃO DO § 19 DO ART. 85 DA LEI FEDERAL Nº 13.105, DE 201 (229 Downloads)
- LEI Nº 600/GP/PMT/2018. “AUTORIZA À ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E BENS INSERVÍVEIS DO MUNICIPIO DE THEOBROMA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (231 Downloads)
- LEI Nº MUNICPAL 601/GP/PMT/2018. “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. (160 Downloads)
- LEI Nº MUNICPAL 602/GP/PMT/2018. " DENOMINA “MANOEL PAULINO DOS SANTOS” O BARRACÃO DA FEIRA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA-RO ”. (190 Downloads)
- LEI Nº MUNICPAL 603/GP/PMT/2018. “ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. (167 Downloads)
- LEI Nº MUNICPAL 604/GP/PMT/2018. “ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. (157 Downloads)
- LEI Nº MUNICPAL 605/GP/PMT/2018. “Acrescenta inciso X,XI e XII ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 355/2011, e contém outras providências”. (221 Downloads)
- LEI Nº MUNICPAL 606/GP/PMT/2018. “Dispõe sobre reincorporação de lotes urbanos ao patrimônio municipal, e contém outras providências” (171 Downloads)
- LEI Nº MUNICPAL 607/GP/PMT/2018. “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE “PROJETO CRIANÇA FELIZ”, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (207 Downloads)
- LEI Nº MUNICPAL 608/GP/PMT/2018. “ REVOGA LEI MUNICIPAL N.º 196, DE 27 DE JUNHO DE 2006 ”. (167 Downloads)
- LEI Nº MUNICPAL 609/GP/PMT/2018. Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. (145 Downloads)
- LEI Nº MUNICPAL 610/GP/PMT/2018. Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras (160 Downloads)
- LEI Nº MUNICPAL 611/GP/PMT/2018. “INSTITUI O AUXÍLIO DESLOCAMENTO/TRANSPORTE NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (208 Downloads)
- LEI MUNICIPAL N.º 613/GP/PMT/2018. “Dispõe sobre a criação de aporte financeiro e dá outras providências”. (176 Downloads)
- LEI MUNICIPAL N.º 614/GP/CMT/2018. "Regulamenta cargos de pessoal civil de carreira do Município de Theobroma-RO, ao Anexo I, da Lei Municipal n. 359/2011” (173 Downloads)
- Lei Municipal nº615/GP/PMT/2018 “ Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências”. (149 Downloads)
- LEI MUNICIPAL N.º 617/GP/CMT/2018. “AUTORIZA A CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM (IMÓVEL) PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. (233 Downloads)
- LEI MUNICIPAL N.º 619/GP/CMT/2018. “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. (173 Downloads)
- EMENTA: “ DA NOVA REDAÇÃO AO §1º E INCISO I DO §3º DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 494/2015. ” (229 Downloads)
- “ CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CHACAREIROS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE THEOBROMA - ASCTHEO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ”. (271 Downloads)
- Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. (133 Downloads)
- Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras Providências. (134 Downloads)
- "ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO - 2018 (GESTÃO 2017-2020), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (213 Downloads)
- lei-nº-622-cruzeiro-religioso (168 Downloads)
- lei-nº-624-relatório-final-saneamento-básico (206 Downloads)
- lei-nº-625-autoriza-doação-terreno-sindicato (201 Downloads)
- lei-nº-626-redação-art-8º-lei-522-2016 (193 Downloads)
- lei-nº-628-nome-hospital-Almerindo (320 Downloads)
- lei-nº-629-abre-credito-postinho (140 Downloads)
- lei-nº-630-revogando-artigo-lei-580 (294 Downloads)
- lei-nº-631-abre-credito-cascalhamento-vias (133 Downloads)
- Lei 632-conselho-educação (171 Downloads)
- lei-nº-633-abre-credito (145 Downloads)
- lei-nº-635-ideologia-genero (167 Downloads)
- lei-nº-636-nome-parque-bosque-genira (115 Downloads)
- lei-nº-637-LAR-IDOSO (259 Downloads)
- lei-nº-638-mão-obra (141 Downloads)
- lei-nº-639-jornada-trabalho-servidor (104 Downloads)
- lei-nº-640-abre-credito (108 Downloads)
- lei-nº-641-abre-credito (103 Downloads)
- lei-nº-642-consorcio-saneamento-aditivo (156 Downloads)
- lei-nº-643-prazo-terreno-policia (165 Downloads)
- lei-nº-644-nome-leoportina (110 Downloads)