Câmara Municipal de Theobroma

Funções da Câmara Municipal: por Interlegis — última modificação 16/06/2025 11h35
A Câmara Municipal exerce um papel fundamental no funcionamento do município, atuando em diversas frentes para garantir o equilíbrio entre os poderes, o cumprimento das leis e a defesa dos interesses da população.
Localizado em Sobre a Câmara
Regimento Interno: por Dheysa Pauline — última modificação 16/06/2025 18h02
Localizado em Leis
Carta de Serviços ao Usuário: por Dheysa Pauline — última modificação 17/06/2025 12h48
Localizado em Banco de Arquivos
Câmara Municipal aprova mais de R$ 22 milhões em créditos especiais ao longo de 2025: por Dheysa Pauline — publicado 30/12/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Destinação emendas impositivas: por Dafny Ferreira Carvalho — última modificação 27/04/2026 08h47
Localizado em Banco de Arquivos
Oficio 01MDCMT2026: por Dheysa Pauline — última modificação 24/03/2026 11h58
Localizado em Banco de Arquivos
Lei Municipal Nº 803/2022: por Silma Akerley da Silva — última modificação 05/08/2025 08h21
segue a Lei da estrutura administrativa de 2022
Localizado em Ouvidoria / Cópia de Lei
segue a Lei da estrutura administrativa de 2022: por Silma Akerley da Silva — última modificação 04/08/2025 09h19
Localizado em Ouvidoria / Cópia da Lei Municipal n° 614/2018

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