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Composição e definição
por Dheysa Pauline — publicado 16/06/2025
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Solicitação Cópia da Lei Municipal n° 614/2018
por Silma Akerley da Silva — publicado 23/07/2025 — última modificação 04/08/2025 09h19
Por gentileza nos envie cópia da Lei Municipal n° 614/2018
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Cópia de Lei
por Silma Akerley da Silva — publicado 01/08/2025 — última modificação 05/08/2025 08h22
Preciso que nos envie cópia da Lei Municipal que regulamenta as Funçoes Gratificadas
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Destinação emendas impositivas
por Dafny Ferreira Carvalho — última modificação 27/04/2026 08h47
Localizado em Banco de Arquivos
Funções da Câmara Municipal
por Interlegis — última modificação 16/06/2025 11h35
A Câmara Municipal exerce um papel fundamental no funcionamento do município, atuando em diversas frentes para garantir o equilíbrio entre os poderes, o cumprimento das leis e a defesa dos interesses da população.
Localizado em Sobre a Câmara
História
por Interlegis — última modificação 13/06/2025 13h08
No Brasil, a câmara municipal, câmara de vereadores, ou câmara legislativa é o órgão legislativo da administração dos municípios, configurando-se como a assembleia de representantes dos cidadãos ali residentes.
Localizado em Sobre a Câmara
Legislativo de Theobroma Faz História com Devolução de Recursos para Fortalecer o Futuro Previdenciário dos Servidores Públicos
por Dheysa Pauline — publicado 24/03/2026 — última modificação 24/03/2026 11h58
Ação concretiza lei aprovada por unanimidade em 2025 e destina aporte ao IPT, garantindo sustentabilidade ao regime de aposentadorias.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei de Acesso à Informação
por Karina Alves da Silva — publicado 17/06/2025
Localizado em Transparência
Arquivo Lei Municipal Nº 803/2022
por Silma Akerley da Silva — última modificação 05/08/2025 08h21
segue a Lei da estrutura administrativa de 2022
Localizado em Ouvidoria / Cópia de Lei
Solicitação Lei Municipal nº 0854/2022
por Silma Akerley da Silva — publicado 05/01/2026 — última modificação 29/01/2026 08h02
Solicitamos que nos disponibilize a Lei Municipal n] 0854/GP/2022
Localizado em Ouvidoria
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