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Solicitação Cópia da Lei Municipal n° 614/2018
por Silma Akerley da Silva — publicado 23/07/2025 — última modificação 04/08/2025 09h19
Por gentileza nos envie cópia da Lei Municipal n° 614/2018
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Cópia de Lei
por Silma Akerley da Silva — publicado 01/08/2025 — última modificação 05/08/2025 08h22
Preciso que nos envie cópia da Lei Municipal que regulamenta as Funçoes Gratificadas
Localizado em Ouvidoria
Funções da Câmara Municipal
por Interlegis — última modificação 16/06/2025 11h35
A Câmara Municipal exerce um papel fundamental no funcionamento do município, atuando em diversas frentes para garantir o equilíbrio entre os poderes, o cumprimento das leis e a defesa dos interesses da população.
Localizado em Sobre a Câmara
História
por Interlegis — última modificação 13/06/2025 13h08
No Brasil, a câmara municipal, câmara de vereadores, ou câmara legislativa é o órgão legislativo da administração dos municípios, configurando-se como a assembleia de representantes dos cidadãos ali residentes.
Localizado em Sobre a Câmara
Lei de Acesso à Informação
por Karina Alves da Silva — publicado 17/06/2025
Localizado em Transparência
Arquivo Lei Municipal Nº 803/2022
por Silma Akerley da Silva — última modificação 05/08/2025 08h21
segue a Lei da estrutura administrativa de 2022
Localizado em Ouvidoria / Cópia de Lei
Solicitação Lei Municipal nº 0854/2022
por Silma Akerley da Silva — publicado 05/01/2026 — última modificação 29/01/2026 08h02
Solicitamos que nos disponibilize a Lei Municipal n] 0854/GP/2022
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Lei nº 065/97 de 30 de junho de 1997.
por Silma Akerley da Silva — última modificação 08/07/2025 12h35
A lei encontrada referente aos cargos deste período é esta. Sugerimos que verifique o edital do concurso em questão para melhor verificação do solicitado.
Localizado em Ouvidoria / SOLICITAÇÃO DA LEI DO CONCURSO DE 1998
Arquivo Lei nº 614/2018
por Silma Akerley da Silva — última modificação 01/08/2025 12h37
Localizado em Ouvidoria / Cópia da Lei Municipal n° 614/2018
Arquivo Octet Stream LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE THEOBROMA
por Suyane de Almeida Marcolino — última modificação 18/06/2025 15h00
Lei Orgânica do Município de Theobroma
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
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