Câmara Municipal de Theobroma

Lei nº 065/97 de 30 de junho de 1997.: por Silma Akerley da Silva — última modificação 08/07/2025 12h35
A lei encontrada referente aos cargos deste período é esta. Sugerimos que verifique o edital do concurso em questão para melhor verificação do solicitado.
Localizado em Ouvidoria / SOLICITAÇÃO DA LEI DO CONCURSO DE 1998
Lei nº 614/2018: por Silma Akerley da Silva — última modificação 01/08/2025 12h37
Localizado em Ouvidoria / Cópia da Lei Municipal n° 614/2018
LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE THEOBROMA: por SecretariaGeral-Suyane — última modificação 18/06/2025 15h00
Lei Orgânica do Município de Theobroma
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 11/06/2025 10h21
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Matérias Legislativas: por Dheysa Pauline — publicado 09/07/2025
Localizado em Atividades Legislativas
Oficio 01MDCMT2026: por Dheysa Pauline — última modificação 24/03/2026 11h58
Localizado em Banco de Arquivos
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 11/06/2025 10h21
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 13/06/2025 12h00
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Localizado em Transparência
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 11/06/2025 10h21
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / … / Galeria de Vídeos / Vídeos Interlegis
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 11/06/2025 10h21
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / … / Galeria de Vídeos / Vídeos Interlegis

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