Câmara Municipal de Theobroma

SOLICITAÇÃO DA LEI DO CONCURSO DE 1998: por Silma Akerley da Silva — publicado 09/07/2025 — última modificação 09/07/2025 08h43
PREZADOS! Vimos por meio desse solicitar a disponibilização da lei que segiu o concurso do ano de 1998, considerando a necessidade de verificação de atribuição de cargo de um servidor lotado junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 11/06/2025 10h21
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 17/06/2025 11h55
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Matérias Legislativas: por Dheysa Pauline — publicado 09/07/2025
Localizado em Atividades Legislativas
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 11/06/2025 10h21
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Audiencia Públicaa: por Silma Akerley da Silva — publicado 24/07/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA PEDE A LIBERRAÇÃO DO ESPAÇO PLENARIO JOSE REIS DE ARAUJO, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA, REFERENTE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2025-2029. A INICIATIVA BUSCA DAR FIEL ATENDIMENTO AO QUE ESTÁ PREVISTO NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.
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Câmara Municipal de Theobroma Convoca Audiência Pública para discutir Emendas Impositivas ao Orçamento Municipal: por Dheysa Pauline — publicado 08/07/2025 — última modificação 08/07/2025 12h55
A população está convidada a participar da audiência sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/CMT/2025, que trata da inclusão de emendas impositivas de vereadores, previstas na Emenda Constitucional, No dia 17 de julho, às 9h, no plenário da Câmara.
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Câmara Municipal realiza audiência pública para discutir emendas impositivas no orçamento: por Dheysa Pauline — publicado 18/07/2025
O objetivo da audiência foi apresentar e discutir com a sociedade civil e representantes do poder público as mudanças propostas no processo legislativo orçamentário municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 02/07/2025 07h50
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Transparência: por Interlegis — última modificação 11/06/2025 10h21
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.

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