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Arquivo Destinação emendas impositivas
por Dafny Ferreira Carvalho — última modificação 27/04/2026 08h47
Localizado em Banco de Arquivos
Câmara de Theobroma aprova projetos que instituem auxílio-alimentação e Programa Cartão-Feira
por Dafny Ferreira Carvalho — publicado 24/04/2026 — última modificação 27/04/2026 08h48
A Câmara Municipal de Theobroma aprovou, em sessão extraordinária realizada no dia 20 de abril de 2026, importantes projetos de lei voltados à valorização dos servidores públicos e ao fortalecimento da economia local.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Oficio 01MDCMT2026
por Dheysa Pauline — última modificação 24/03/2026 11h58
Localizado em Banco de Arquivos
Legislativo de Theobroma Faz História com Devolução de Recursos para Fortalecer o Futuro Previdenciário dos Servidores Públicos
por Dheysa Pauline — publicado 24/03/2026 — última modificação 24/03/2026 11h58
Ação concretiza lei aprovada por unanimidade em 2025 e destina aporte ao IPT, garantindo sustentabilidade ao regime de aposentadorias.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Lei Municipal nº 0854/2022
por Silma Akerley da Silva — publicado 05/01/2026 — última modificação 29/01/2026 08h02
Solicitamos que nos disponibilize a Lei Municipal n] 0854/GP/2022
Localizado em Ouvidoria
Câmara Municipal aprova mais de R$ 22 milhões em créditos especiais ao longo de 2025
por Dheysa Pauline — publicado 30/12/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei Municipal Nº 803/2022
por Silma Akerley da Silva — última modificação 05/08/2025 08h21
segue a Lei da estrutura administrativa de 2022
Localizado em Ouvidoria / Cópia de Lei
Arquivo segue a Lei da estrutura administrativa de 2022
por Silma Akerley da Silva — última modificação 04/08/2025 09h19
Localizado em Ouvidoria / Cópia da Lei Municipal n° 614/2018
Solicitação Cópia de Lei
por Silma Akerley da Silva — publicado 01/08/2025 — última modificação 05/08/2025 08h22
Preciso que nos envie cópia da Lei Municipal que regulamenta as Funçoes Gratificadas
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Lei nº 614/2018
por Silma Akerley da Silva — última modificação 01/08/2025 12h37
Localizado em Ouvidoria / Cópia da Lei Municipal n° 614/2018
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