Recesso parlamentar da Câmara Municipal de Theobroma

A Câmara Municipal de Theobroma informa à população que entrará em recesso parlamentar a partir do dia 18 de julho, conforme previsto no Regimento Interno da Casa.

De acordo com o artigo 5º, inciso I, do Regimento Interno, o calendário de sessões legislativas ordinárias compreenderá dois períodos ao longo do ano: de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro, independentemente de convocação. Com isso, o recesso ocorrerá entre os dias 18 de julho e 31 de julho.

Durante esse período, os vereadores continuarão atuando junto à comunidade, e os setores administrativos permanecerão em funcionamento, permitindo o planejamento interno, a continuidade dos atendimentos ao público e a preparação para o próximo período legislativo.

A Câmara Municipal de Theobroma permanecerá aberta e com seu horário de funcionamento normal (das 07h às 13h), garantindo o atendimento à população e o andamento dos serviços administrativos.

Durante esse período, as sessões ordinárias estarão suspensas, mas a Câmara poderá ser convocada extraordinariamente em caso de urgência ou interesse público relevante, conforme prevê o Regimento Interno.

A Câmara reafirma seu compromisso com a transparência e o bom funcionamento do Poder Legislativo, colocando-se à disposição da comunidade para quaisquer esclarecimentos.