Câmara Municipal de Theobroma

Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 17/06/2025 11h55
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Audiencia Públicaa: por Silma Akerley da Silva — publicado 24/07/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA PEDE A LIBERRAÇÃO DO ESPAÇO PLENARIO JOSE REIS DE ARAUJO, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA, REFERENTE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2025-2029. A INICIATIVA BUSCA DAR FIEL ATENDIMENTO AO QUE ESTÁ PREVISTO NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Câmara de Theobroma aprova mais de R$ 9 milhões em investimentos no primeiro semestre de 2025: por Dheysa Pauline — publicado 02/07/2025 — última modificação 02/07/2025 13h10
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Theobroma realiza última sessão do 1º semestre legislativo com plenário lotado por servidores: por Dheysa Pauline — publicado 16/07/2025 — última modificação 16/07/2025 09h24
Confira as matérias em pauta
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Theobroma Convoca Audiência Pública para discutir Emendas Impositivas ao Orçamento Municipal: por Dheysa Pauline — publicado 08/07/2025 — última modificação 08/07/2025 12h55
A população está convidada a participar da audiência sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/CMT/2025, que trata da inclusão de emendas impositivas de vereadores, previstas na Emenda Constitucional, No dia 17 de julho, às 9h, no plenário da Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal realiza audiência pública para discutir emendas impositivas no orçamento: por Dheysa Pauline — publicado 18/07/2025
O objetivo da audiência foi apresentar e discutir com a sociedade civil e representantes do poder público as mudanças propostas no processo legislativo orçamentário municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Carta de Serviços ao Usuário: por Dheysa Pauline — última modificação 17/06/2025 12h48
Localizado em Banco de Arquivos
Competência do Legislativo: por Dheysa Pauline — última modificação 23/06/2025 10h52
Localizado em Banco de Arquivos
Composição e definição: por Dheysa Pauline — publicado 16/06/2025
O Plenário da Câmara Municipal composto somente por vereadores é o que congrega autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Cópia da Lei Municipal n° 614/2018: por Silma Akerley da Silva — publicado 23/07/2025 — última modificação 04/08/2025 09h19
Por gentileza nos envie cópia da Lei Municipal n° 614/2018
Localizado em Ouvidoria

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